O Comitê de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os resultados da Pesquisa de Satisfação na Oferta de…
No último domingo (12), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, completou 14 anos na corte.…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…
Como decorrência do direito sancionatório, inclusive nas infrações ambientais, a aplicação de sanções deve levar em consideração as diferenças entre…
A polícia pode entrar em quarto de hotel para apurar suspeita de tráfico de drogas, mesmo sem autorização judicial ou…
Em uma de suas principais ações para ampliar o diálogo com a sociedade, a gestão do presidente do Superior Tribunal…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves recebeu nesta segunda-feira (13) a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do…
O programa STJ Notícias desta semana traz o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os condomínios residenciais…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
Depois de oito anos e 11 meses, foi a júri popular o caso da boate Kiss. A tragédia matou 242…