A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 720 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…
Os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade. O…
Em mais um avanço na sua agenda de cooperação jurídica internacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou nesta quinta-feira…
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de…
As sessões ordinárias da Terceira e da Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcadas para 14 de dezembro…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 182 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno.…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
A violação da cadeia de custódia – disciplinada pelos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal (CPP) –…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a interrupção da prescrição em ação cível, por ter…
Em webinário promovido pelo site jurídico Migalhas nesta quarta-feira (8), foi lançada a obra Disrupção do Direito Empresarial – Estudos…