O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Primeira Turma e, por unanimidade, negou provimento ao…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 180 de Jurisprudência em Teses, com o tema…
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu…
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a aplicação de recursos já…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (9) da entrega de prêmios do programa…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (9) o ministro Mauro Campbell Marques para a função de corregedor-geral da…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, voltou a…
O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984) e a…
Em mais uma iniciativa de integração digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou…