"O protagonismo das mulheres e as suas conquistas ao longo da história contribuem para a construção de instituições mais sólidas,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.161.548 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (8) que o tribunal está em…
Pouco mais de um ano após o seu lançamento, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 16 foi transferida…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
Em razão do princípio da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível,…