STJ – Marca famosa sem alto renome não impede registro em segmento distinto com base na proteção contra diluição

3 anos ago

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma fabricante de calçados e determinou…

STJ – Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução

3 anos ago

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude…

STJ – Primeira Seção aprova súmula sobre demissão de servidor público em caso de improbidade

3 anos ago

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21) um novo…

Terça Livre – CPI determina condições para apresentação de “relatórios paralelos”

3 anos ago

Os relatórios dos senadores que divergem do documento final da CPI da Covid serão apresentados no dia 26 de outubro.…

Terça Livre – Denúncia: rede de conexões liga empresas de Alcolumbre ao desembargador do Amapá

3 anos ago

  O jornalista Ed Raposo denunciou em vídeos, publicados em seu canal, e na bancada do Boletim da Manhã dessa…

Terça Livre – Carlos Dias sobre CPI: ‘Não é um instrumento banal, foi banalizado’

3 anos ago

  O Ministro Luís Roberto Barroso manifestou-se sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, nessa quarta-feira (20), durante…

Terça Livre – Audiência Pública na Assembleia Legislativa do RS rejeita exigência de Passaporte Vacinal no estado

3 anos ago

  Uma audiência pública realizada nessa quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, rejeitou a proposta de…

Terça Livre – Nova Iorque vai exigir vacinação de todos os funcionários municipais

3 anos ago

  Nessa quarta-feira (20), o prefeito da cidade de Nova Iorque, Bill de Blasio, disse que vai exigir de todos…

Terça Livre – Marcos Rogério afirma que é impossível superar o descrédito da CPI

3 anos ago

Em entrevista ao Terça Livre, nesta quinta-feira (21), o senador Marcos Rogério afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)…

STJ – Quando a ordem altera o resultado: a preterição de candidatos em concursos públicos

3 anos ago

Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas mais sagrados seria o respeito à lista de classificação…