O Poder Executivo recuperou o poder sobre a definição das emendas de relator ao Orçamento Geral da União do próximo ano. O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que dava o controle ao…
O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra a mulher. A campanha, que ocorrerá durante todo o mês de agosto, prevê que o poder público promova ações…
O cavaleiro brasileiro Rodolpho Riskalla faturou a medalha de bronze no Mundial de Hipismo Paralímpico, em Hering (Dinamarca), na disputa técnica individual Grau IV, mesma prova em que foi prata Jogos de Tóquio ano passado. As holandesas Sanne Voets e…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 16 de agosto terá início antecipado para as 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida para 23 de agosto, terça-feira, a partir das 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não haverá expediente nesta quinta-feira (11), em virtude do feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a Resolução STJ/GP 9/2022 – que disciplinou o retorno ao trabalho presencial – para tornar facultativo o uso de máscara facial nas dependências da corte. A medida – assinada pelo presidente do tribunal,…
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou hoje (10) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, a relação com os nomes de todos os gestores de recursos públicos que, nos últimos…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou hoje (10) sua Ouvidoria da Mulher, canal voltado para o atendimento especial a mulheres vítimas de todas as formas de violência. O procurador de Justiça, Augusto Vianna Lopes, ouvidor…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai buscar suspender a partida Brasil x Argentina, válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, que foi interrompida aos cinco minutos de bola rolando, em setembro do ano passado, por questões sanitárias relacionadas à covid-19.…