Decreto presidencial qualifica o projeto Ouro Natividade, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), confirmando decisão anterior manifestada pelo conselho responsável pelo programa (CPPI). Dessa forma, o projeto do setor de mineração…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou ontem (9) com ressalvas as contas de campanha de Ciro Gomes (PDT) à Presidência em 2018, e determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas, por inconsistências nas contas apresentadas.…
O turista norte-americano Joseph T. Thomas, 28 anos, está internado, em estado grave, no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, zona norte do Rio. O homem foi ferido durante um tiroteio entre milicianos e traficantes no Morro do Fubá, que fica…
Policiais civis da Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade (Deapti) do Rio de Janeiro deflagraram hoje (10) a Operação Sol Poente para desarticular uma quadrilha acusada de roubar mais de R$ 720 milhões uma idosa de 82 anos, entre obras de arte…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 196 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira define que a simples menção a nome de autoridade com foro…
Principal iniciativa da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ampliar o diálogo com a sociedade, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegará, na próxima segunda-feira (15), à sua 17ª edição.…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas…
Com base em informações sobre um possível plano de resgate de líderes de organização criminosa presos nas penitenciárias federais de Brasília e de Porto Velho (RO), a Polícia Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deflagraram hoje (10) a Operação Anjos da Guarda. O…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ontem (9), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de sua candidatura à reeleição para presidente da República. O vice da chapa é o general da reserva Walter Braga Netto (PL), ex-ministro da…
Uma associação criminosa suspeita de ter fraudado diversos benefícios previdenciários é o alvo nesta quarta-feira (10) da Operação Opus Ficta II, da Polícia Federal (PF). Na ação foram expedidos, pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso, 17 mandados de busca e…