A Câmara dos Deputados aprovou hoje (30), a Medida Provisória (MP) 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho para reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A MP, que está em vigor desde 17 de maio deste ano, permite…
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro. Conforme a…
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O texto segue para sanção presidencial. A matéria foi aprovada hoje na Câmara dos…
Dificuldades na comunicação, diferenças culturais e desconhecimento das leis brasileiras são alguns dos fatores que impactam na garantia dos direitos de presos estrangeiros em audiências de custódia no Brasil. Foi pensando nesse desafio que o Instituto Pro Bono elaborou uma…
O Procon-SP notificou a empresa 123 Milhas para que explique por que não estaria entregando bilhetes aéreos e vouchers de hospedagem adquiridos por consumidores. Segundo notícia publicada no Portal Uol, clientes da empresa foram às redes sociais e ao Procon…
Um dia depois de aproximar-se dos R$ 5, o dólar teve forte alta e voltou a fechar acima de R$ 5,10. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (30) vendido a R$ 5,113, com alta de 1,58%, ou seja, de R$…
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (30) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) terá novos prazos para comprovação de informações por parte dos candidatos pré-selecionados em segunda chamada, além das datas relacionadas à lista de espera. Um novo edital será publicado…
A candidata do PCB à Presidência da República, Sofia Manzano, propôs hoje (30) a reestatização das empresas Vale, Embraer, CSN e Eletrobras. De acordo com a candidata, a reestatização ocorrerá em conjunto com investimentos públicos em educação e tecnologia para…
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 16.806 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país e confirmaram mais 229 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a medida provisória que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) a imóveis usados ou já existentes. Atualmente, a MP prevê a cobertura apenas de imóveis novos. A matéria segue para o Senado. Em uma modificação ao texto…