A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou hoje (30) que os principais serviços relacionados ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) estão novamente disponíveis online. Eles estavam fora do ar desde o dia 15 de agosto, quando houve um…
As operadoras de seguro-viagem internacional não são obrigadas a pagar pela continuidade do tratamento de saúde iniciado fora do país depois que o cliente retorne ao Brasil, decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade. Os…
O aumento da arrecadação, o pagamento de dividendos recordes da Petrobras e o adiamento de precatórios ajudaram as contas públicas em julho. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal a página Mulheres Juristas, com o objetivo de dar mais visibilidade às atividades das ministras e à sua produção intelectual no campo jurídico. Pela página, é possível acessar o Repositório…
A candidata à Presidência da República pelo PSTU, Vera Lucia, disse hoje (30) que, caso seja eleita, ampliará as políticas da Lei de Cotas, de forma a evitar que dificuldades financeiras acabem por resultar na evasão de estudantes cotistas das…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (30), no Rio de Janeiro, o segundo edital de Chamada para Aquisição de Créditos de Carbono no Mercado Voluntário. O valor total é de R$ 100 milhões para apoiar…
A candidata do MDB à presidência da República, Simone Tebet, visitou, hoje (30), o “Mesa de Taubaté”. Criado há um ano, durante a pandemia, pela prefeitura da cidade do interior paulista, a iniciativa distribuiu cerca de 300 mil pratos de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão tomou posse hoje (30) no cargo de corregedor nacional de Justiça. O mandato será de dois anos e será ocupado pelo ministro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do prazo. O serviço pode ser acessado pelo aplicativo e-Título e no portal do TSE. A Justiça Eleitoral abriu,…
O candidato à reeleição pelo PL para o cargo de presidente, Jair Bolsonaro, disse hoje (30) que em 2023 o governo fará um reajuste para os servidores públicos, que estão há três anos com os salários congelados. “A gente vai…