O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na noite de ontem (30) suspender uma página na internet que utilizava o nome de Ciro Gomes, candidato à Presidência da República, contra ele próprio. Araújo atendeu a pedido do…
O governo federal prorrogou a concessão de visto temporário e autorização de residência aos ucranianos que deixaram o país europeu por causa da guerra. A portaria interministerial, assinada pelos ministros da Justiça, Anderson Torres, e das Relações Exteriores, Carlos França,…
Cientistas na Espanha desvendaram o código genético da água-viva imortal – espécie capaz de se regenerar repetidamente a um estado juvenil – na esperança de descobrir o segredo de sua longevidade única e encontrar novas pistas sobre o envelhecimento humano.…
Com mandato de quatro anos, sendo permitida uma reeleição, o presidente da República é o chefe do Poder Executivo. A ele cabe dirigir a política interna e externa, além de nomear ministros de Estado responsáveis por coordenar a atuação do…
A França acusou a Rússia nesta terça-feira (30) de usar o fornecimento de energia como “uma arma de guerra”, depois que a gigante russa de gás Gazprom reduziu as entregas para uma de suas principais concessionárias e se prepara para…
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou queda de 0,70% em agosto, após subir 0,21% em julho. A alta acumulada no ano é de 7,63% e em 12 meses está em 8,59%. Na comparação anual, em agosto de…
A Independência do Brasil é um fato histórico diretamente ligado à ação de Dom Pedro I. É isso que todos nós aprendemos na escola. Mas, por trás da decisão do príncipe-regente, a influência da Princesa Leopoldina também foi determinante. As…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para a cobrança de alimentos, é cabível a cumulação das medidas de coerção pessoal (prisão) e de expropriação patrimonial (penhora) no âmbito do mesmo procedimento executivo, desde que não…
Para melhorar a experiência dos usuários, a página de jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por mudanças que deixaram a navegação mais simples. Um vídeo produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal explica o…
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou que está em fase final de negociação a criação de dois fundos para compensar os danos ambientais e econômicos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. Um…