Em 24 horas, o Brasil contabilizou 4.352 novos casos confirmados da covid-19, totalizando 34.384.747 pessoas infectadas desde o início da pandemia. De acordo…
A Polícia Federal (PF) deflagrou, hoje (29), a Operação Capiens III para combater o abuso e a exploração sexual infantil…
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do…
Você sabia que já existiram duas datas para a comemoração da Independência do Brasil? O 7 de setembro, quando a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a…
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são…
Ao rejeitar embargos de declaração na última quarta-feira (24), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão…
Veja a programação dos candidatos à Presidência da Repúlica hoje (29): Ciro Gomes (PDT): o candidato participa, às 11h30, de encontro…
Não havendo ilegalidade, não cabe ao Judiciário interferir na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob pena de usurpação…
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de setembro foi transferida para…