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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da…
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Em crítica indireta aos Estados Unidos e aliados, a Coreia do Norte acusou a Organização das Nações Unidas (ONU)…
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete às turmas da Primeira Seção – Primeira e…