Natural de Natal, o ministro Ribeiro Dantas passou a integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 30 de…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação pessoal realizada por oficial de justiça via WhatsApp…
Em vídeo, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) falou sobre uma possível candidatura em 2022, chapas que…
A alteração do percentual do aluguel variável em shopping center, por meio de ação renovatória, somente é viável caso o…
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Em reunião virtual nessa terça-feira (28), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu antecipar de seis meses para…
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nessa terça-feira (28) um texto que altera o código penal do país…
Com o consumo e a distribuição de energia aumentando, sem que haja garantia na capacidade de geração no mesmo…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão cautelar do Tribunal Regional…