STJ – Para Sexta Turma, condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão

4 anos ago

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial…

Receita libera hoje consulta a restituição do Imposto de Renda – Agência Brasil

4 anos ago

A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de…

STJ – Espaço Cultural lança obra coletiva com estudos em homenagem aos 200 anos da Independência

4 anos ago

Durante o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de…

Presidente participa de cerimônia da chegada de coração de D. Pedro I – Agência Brasil

4 anos ago

O presidente Jair Bolsonaro participou, hoje (23), da cerimônia de chegada do coração de Dom Pedro I, em comemoração ao…

Covid-19: Brasil registra 20,2 mil casos e 203 óbitos em 24 horas – Agência Brasil

4 anos ago

O Brasil registrou, em 24 horas, 20,2 mil novos casos da doença e 203 óbitos. Segundo levantamento do Ministério da…

Sofia Manzano promete políticas públicas para mulheres – Agência Brasil

4 anos ago

A candidata à Presidência da República pelo PCB, Sofia Manzano, defendeu hoje (23) a implementação de políticas públicas para mulheres.…

Pablo Marçal diz que, se eleito, pretende zerar impostos de alimentos – Agência Brasil

4 anos ago

O candidato à Presidência da República pelo PROS, Pablo Marçal, reafirmou hoje (23) que pretende zerar os impostos de alimentos.…

Rio: suplente de Gabriel Monteiro é empossado na Câmara de Vereadores – Agência Brasil

4 anos ago

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro empossou hoje (23) o vereador Matheus Gabriel Silva (PSD), conhecido como Matheus Floriano.…

STJ – Segunda Turma homenageia Og Fernandes, que assumirá a vice-presidência do STJ na quinta-feira (25)

4 anos ago

Durante a sua última sessão no colegiado, nesta terça-feira (23), a Segunda Turma fez uma homenagem ao ministro Og Fernandes, que…

Biodiversidade de insetos no Brasil está em queda, mostra estudo – Agência Brasil

4 anos ago

A biodiversidade de insetos terrestres no Brasil, que inclui animais como borboletas, abelhas e besouros, está em tendência de queda.…