A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo crime de extorsão. Segundo o colegiado, o fato de ser policial implica maior reprovabilidade da conduta do réu,…
A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quarto dos cinco lotes…
Durante o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse que a obra faz uma…
O presidente Jair Bolsonaro participou, hoje (23), da cerimônia de chegada do coração de Dom Pedro I, em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil. O coração, conservado em uma cápsula de vidro, chegou ao Palácio do Planalto com honras…
O Brasil registrou, em 24 horas, 20,2 mil novos casos da doença e 203 óbitos. Segundo levantamento do Ministério da Saúde divulgado hoje (23), o país acumula 34,3 milhões de casos confirmados e 682,8 mil mortes registradas desde o início…
A candidata à Presidência da República pelo PCB, Sofia Manzano, defendeu hoje (23) a implementação de políticas públicas para mulheres. Entre outras ações, a candidata disse que pretende legalizar o aborto, “com a garantia de atendimento na rede pública de…
O candidato à Presidência da República pelo PROS, Pablo Marçal, reafirmou hoje (23) que pretende zerar os impostos de alimentos. Em visita à cidade de Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, o candidato ressaltou ainda que os mais pobres…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro empossou hoje (23) o vereador Matheus Gabriel Silva (PSD), conhecido como Matheus Floriano. Ele assumiu a vaga do ex-vereador Gabriel Monteiro, cassado na última quinta-feira (18) por conduta incompatível com o decoro parlamentar.…
Durante a sua última sessão no colegiado, nesta terça-feira (23), a Segunda Turma fez uma homenagem ao ministro Og Fernandes, que assumirá a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quinta (25), ao lado da nova presidente do tribunal, a…
A biodiversidade de insetos terrestres no Brasil, que inclui animais como borboletas, abelhas e besouros, está em tendência de queda. Esse é um dos resultado de um levantamento feito por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e das universidades…