Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial no qual a operadora sustentava a validade de rescisão unilateral de contrato com base na inadimplência do titular.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 40ª edição do MomentoArquivo, com o tema Restrição no atendimento – Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado? Os advogados no exercício de sua profissão têm o direito de dirigir-se diretamente aos…
O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), define hoje (3), em Brasília, a taxa básica de juros, a Selic. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá passar…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmou dois acordos com agências da Organização das Nações Unidas (ONU) para o recenseamento de refugiados e imigrantes no Censo 2022. As parcerias foram firmadas com a Organização Internacional para Migrações (OIM)…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores não possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo na defesa de direitos de candidatos aprovados em concurso público. No…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de veículos e autopeças das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, prevista no artigo 11-B da Lei…
No ano passado, Atlético-MG e Palmeiras disputaram um lugar na final da Libertadores. Nesta quarta-feira (3), Galo e Verdão começam a decidir, novamente, uma classificação no principal torneio de clubes do continente: desta vez disputa as semifinais. A bola rola para o…
Basta um celular e um bom repórter. A combinação desses dois elementos, ligados a uma emissora de rádio, transporta o ouvinte para o local da notícia, no momento em que o fato acontece. Sem grandes estruturas, sem necessidade de publicar. O jornalismo de…
Está aberta, até o próximo domingo (7), a consulta pública que vai colher sugestões para a formulação de um Projeto Nacional de Prevenção à Violência e à Criminalidade contra Idoso, Criança e Adolescente. Qualquer cidadão, entidades civis e instituições públicas…
O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) abre hoje (3), em São Paulo, a Mostra Audiovisual Chinesa “Através do Tempo”. Ela é realizada em parceria com a Embaixada da China no Brasil e apresenta uma seleção de nove produções cinematográficas…