A Polícia Federal (PF) faz hoje (23) operação contra associação criminosa especializada no tráfico internacional de pessoas. De acordo com a PF, o grupo aliciava pessoas no Rio de Janeiro, com o objetivo de explorá-las sexualmente. A PF começou a investigar o grupo depois…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem pelo não pagamento de obrigação alimentícia pretérita, decretada após acordo exoneratório de alimentos homologado judicialmente, quando seu filho já havia…
Nesta terça-feira (23), a partir das 8h30, será realizada a primeira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do rn rn Caso Povos Indígenas Tagaeri…
Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta segunda. Maioria dos candidatos tem agenda na Região Sudeste. Na programação, há, entre outras ações eleitorais, reuniões, corpo a corpo com eleitores e entrevistas a veículos de comunicação. Ciro Gomes (PDT):…
O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio, homologou, em leilão realizado nessa segunda-feira (22), a proposta pública vinculante de R$ 1,697 bilhão da empresa NK 108 Empreendimentos e Participações S.A., afiliada da Highline Brasil, para a compra do…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seminário internacional Controle de Convencionalidade e Grupos em Situação de Vulnerabilidade. O evento foi marcado por homenagens ao professor…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses do consumidores de combustíveis. Na mesma decisão, o ministro também determinou…
O candidato à Presidência da República pelo PROS, Pablo Marçal, prometeu hoje (22) que, caso eleito, vai tornar o Brasil o país mais próspero do planeta até o final da década. Marçal disse ainda que não está preocupado com questões ideológicas,…
A candidata à Presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke, defendeu hoje (22), nas redes sociais, medidas para combater a corrupção no país. Entre as ações elencadas está a criação de um tribunal específico para julgar o crime e…
Serviços do portal da prefeitura do Rio de Janeiro e da Plataforma Carioca Digital estão fora do ar há uma semana. A prefeitura informou que a Empresa Municipal de Informática (IplanRio) está trabalhando 24 horas por dia para o restabelecimento…