STJ – Plano de saúde incorre em contradição ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento

4 anos ago

​Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou…

STJ – MomentoArquivo traz discussão sobre horário de atendimento aos advogados

4 anos ago

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 40ª edição do MomentoArquivo, com o tema Restrição no atendimento – Magistrado pode…

Copom define hoje a taxa básica de juros – Agência Brasil

4 anos ago

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), define hoje (3), em Brasília, a taxa básica de juros,…

IBGE firma acordos com ONU para recensear imigrantes e refugiados – Agência Brasil

4 anos ago

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmou dois acordos com agências da Organização das Nações Unidas (ONU) para…

STJ – Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso

4 anos ago

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores…

STJ – Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal

4 anos ago

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos…

Atlético-MG e Palmeiras começam a decidir futuro na Libertadores – Agência Brasil

4 anos ago

No ano passado, Atlético-MG e Palmeiras disputaram um lugar na final da Libertadores. Nesta quarta-feira (3), Galo e Verdão começam a…

Cem anos do rádio no Brasil: o nascimento do radiojornalismo – Agência Brasil

4 anos ago

Basta um celular e um bom repórter. A combinação desses dois elementos, ligados a uma emissora de rádio, transporta o ouvinte para…

Consulta vai colher sugestões de políticas públicas para vulneráveis – Agência Brasil

4 anos ago

Está aberta, até o próximo domingo (7), a consulta pública que vai colher sugestões para a formulação de um Projeto…

CCBB apresenta, em São Paulo, mostra Através do Tempo – Agência Brasil

4 anos ago

O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) abre hoje (3), em São Paulo, a Mostra Audiovisual Chinesa “Através do Tempo".…