PF e Receita se unem contra comercialização de cigarros eletrônicos – Agência Brasil

4 anos ago

Nesta quinta-feira (18), três mandados de busca e apreensão e medidas cautelares estão sendo cumpridos pela Polícia Federal (PF) e pela…

STJ – Informativo destaca responsabilidade em roubo de carga e desconsideração inversa da personalidade jurídica

4 anos ago

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 744 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

Serviços no Rio ainda não foram normalizados após ataque de hacker – Agência Brasil

4 anos ago

Em comunicado divulgado nas redes sociais, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, informou que equipes trabalham 24 horas para normalizar os serviços…

PF faz operação para reprimir fraudes na Receita Federal em Macaé – Agência Brasil

4 anos ago

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (18) a Operação Criptônimo, para apurar a prática dos crimes de…

STJ – STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Felix Fischer

4 anos ago

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quarta-feira (17) o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia:…

STJ – Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião

4 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se…

Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito – Agência Brasil

4 anos ago

Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no…

STJ – Audiências da Corte IDH vão tratar de casos que envolvem violações de direitos individuais e coletivos

4 anos ago

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reunirá em Brasília, entre os dias 22 e 27 de agosto,…

STJ – Eleição de foro pactuada entre segurado e autor do dano não tem efeito para seguradora sub-rogada

4 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o instituto da sub-rogação transmite apenas…

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta (18/8) – Agência Brasil

4 anos ago

Esta é a agenda dos 12 candidatos  à Presidência para esta quinta-feira Ciro Gomes (PDT): Às 10h, participa do Ciclo…