Consumidores apresentam quase 1 milhão de reclamações na Anatel – Agência Brasil

4 anos ago

Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas…

STJ – Falta de citação do interessado em arbitramento de honorários na fase executória autoriza exceção de pré-executividade

4 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte…

STJ – Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca

4 anos ago

É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de…

STJ – Início da sessão ordinária da Sexta Turma será às 13h

4 anos ago

A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira (16) começará às 13h.…

STJ – Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit

4 anos ago

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir…

Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país – Agência Brasil

4 anos ago

Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem,…

Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 6 – Agência Brasil

4 anos ago

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.…

Auxílio Taxista começa a ser pago com parcela dobrada – Agência Brasil

4 anos ago

Cerca de 245 mil taxistas recebem hoje (16) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos…

Saiba quem são os candidatos à Presidência nas eleições 2022 – Agência Brasil

4 anos ago

O Brasil terá 12 candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. Com o fim do prazo para registro…

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta terça – Agência Brasil

4 anos ago

Esta á a agenda dos doze candidatos para esta terça-feira (16), primeiro dia oficial de campanha. Ciro Gomes (PDT): Às 7h,…