STJ – Revogada decisão que mudou direção nacional do Pros

4 anos ago

Por reconhecer que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) interferir no processo neste momento, o ministro da corte…

Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia – Agência Brasil

4 anos ago

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, agradeceu hoje (4) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…

Poupança tem retirada líquida de R$ 12,66 bilhões em julho – Agência Brasil

4 anos ago

A aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros continua a enfrentar a fuga de recursos. Em julho, os brasileiros sacaram R$…

Eleições 2022: TRE-SP cadastra voluntários que saibam Libras – Agência Brasil

4 anos ago

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) iniciou o cadastramento de voluntárias com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais…

Ministro do STF mantém condenações de PMs por Massacre do Carandiru – Agência Brasil

4 anos ago

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre…

São Paulo lança plano de enfrentamento à varíola dos macacos – Agência Brasil

4 anos ago

O governo de São Paulo anunciou hoje (4) o lançamento de um plano de enfrentamento à varíola dos macacos. Por…

STJ – É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico

4 anos ago

​Ao negar provimento a ##agravo## interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

STJ – Para Terceira Turma, uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca

4 anos ago

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza…

STJ – Quarta Turma revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento

4 anos ago

​Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do…

Dupla de Marcelo Melo avança à semifinal de ATP 250 no México – Agência Brasil

4 anos ago

O brasileiro Marcelo Melo avançou nesta quinta-feira (4) à semifinal de duplas no ATP 250 de Los Cabos (México). Jogando…