Por reconhecer que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) interferir no processo neste momento, o ministro da corte Antonio Carlos Ferreira restabeleceu os efeitos do acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, agradeceu hoje (4) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por ter defendido a Justiça Eleitoral, o processo democrático e as urnas eletrônicas no discurso com que abriu o semestre…
A aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros continua a enfrentar a fuga de recursos. Em julho, os brasileiros sacaram R$ 12,66 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (4) o Banco Central (BC). Essa foi…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) iniciou o cadastramento de voluntárias com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) que tenham interesse em trabalhar nas Eleições 2022. Para se inscrever, o voluntário ou a voluntária deve acessar o…
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre do Carandiru, como ficou conhecida a repressão a uma rebelião que resultou na morte de 111 presos em outubro de…
O governo de São Paulo anunciou hoje (4) o lançamento de um plano de enfrentamento à varíola dos macacos. Por meio da chamada Rede Emílio Ribas de Combate à Monkeypox serão disponibilizados 93 hospitais e maternidades, protocolos de diagnóstico e…
Ao negar provimento a ##agravo## interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a atribuição de efeitos amplos (erga omnes) à sentença proferida em ação civil pública na…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza violação do direito de propriedade da marca mórmon, registrada pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Por unanimidade,…
Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação dos proprietários de um imóvel a indenizar, por lucros cessantes, a empresa…
O brasileiro Marcelo Melo avançou nesta quinta-feira (4) à semifinal de duplas no ATP 250 de Los Cabos (México). Jogando ao lado do sul-africano Raven Klassen, Melo superou a parceria do filipino Treat Huey com o norte-americano Steve Johnson por…