Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti Cruz são os convidados do programa Entender Direito desta semana para falar sobre o papel do STJ na uniformização da jurisprudência infraconstitucional, e sobre a…
Uma espécie de peixe natural da Ásia, normalmente cultivada como peixe ornamental, está trazendo riscos para o litoral brasileiro. Invasor e venenoso, o peixe-leão alcançou o Oceano Atlântico a partir do Caribe e, por não haver predadores naturais do Oceano…
A Polícia Civil do Paraná investiga a morte do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, morto em Foz do Iguaçu no último sábado (9). “Ele e o policial penal federal Jorge Jose da Rocha Guaranho se desentenderam durante a festa…
A demissão por justa causa é uma das medidas mais drásticas que uma empresa pode tomar para desligar um funcionário. Para basear essas situações, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define as condutas dos empregados que constituem justa causa…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia…
O programa Sem Censura, que vai ao ar nesta segunda-feira (11) na TV Brasil, aborda a doação de órgãos e de sangue no Brasil. Além de reforçar a importância do ato, a conversa busca desfazer tabus e desinformações que ainda envolvem…
Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22…
Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023. A resolução…
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado hoje (11)…
Pela segunda semana seguida, o mercado financeiro reduz a expectativa de inflação para 2022. De acordo com o Boletim Focus, divulgado hoje (11) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano deverá ficar em 7,67%.…