O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, ficou em 0,13% em julho. A…
Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da não surpresa, os honorários provisórios devem ser fixados de acordo com…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou Incidente de Assunção de Competência (IAC) para analisar se, tendo…
O Índice de Confiança da Construção (ICST), da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,7 ponto de junho para julho deste…
O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou em 1,16% em julho. A taxa…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para…
Com a presença de professores, especialistas nacionais e estrangeiros e da ministra digital de Taiwan, Audrey Tang, a Semana da…
Silenciamento, intimidação, assédio, menos recursos para campanha, ameaças, deslegitimação são algumas formas de violência vivenciadas por mulheres que fazem política.…
Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro…
O Ministério da Agricultura está com uma consulta pública aberta, até sexta-feira (29), sobre as concessões das florestas nacionais do…