O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, ficou em 0,13% em julho. A taxa é menor que as de junho deste ano (0,69%) e de julho de 2021 (0,72%). O Instituto Brasileiro de…
Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da não surpresa, os honorários provisórios devem ser fixados de acordo com as normas jurídicas em vigor no momento do despacho inicial no processo de execução, e não no momento em que…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou Incidente de Assunção de Competência (IAC) para analisar se, tendo em vista a responsabilidade solidária dos entes federados na prestação de saúde, o autor pode escolher contra qual deles mover…
O Índice de Confiança da Construção (ICST), da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,7 ponto de junho para julho deste ano. A queda veio depois de uma alta de 1,2 ponto na passagem de maio para junho. Com o resultado,…
O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou em 1,16% em julho. A taxa é menor que as de junho deste ano (2,81%) e julho do ano passado (1,24%). Com o resultado, o INCC-M…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para ser fiador, sob pena de invalidade da garantia. Segundo o colegiado, o fato de o fiador prestar a fiança na…
Com a presença de professores, especialistas nacionais e estrangeiros e da ministra digital de Taiwan, Audrey Tang, a Semana da Inovação 2022, destinada a discutir melhorias no serviço público, está com as inscrições abertas. Em formato híbrido (presencial e online),…
Silenciamento, intimidação, assédio, menos recursos para campanha, ameaças, deslegitimação são algumas formas de violência vivenciadas por mulheres que fazem política. Para enfrentar esse problema, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) lança, nesta terça-feira (26), o Guia Prático para…
Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. O primeiro estado a emitir a…
O Ministério da Agricultura está com uma consulta pública aberta, até sexta-feira (29), sobre as concessões das florestas nacionais do Jatuarana, de Pau Rosa e da Gleba Castanho. Coordenada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), a consulta está aberta desde o…