O contrato e os aditivos necessários para a adesão definitiva do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foram assinados, por meio digital, pelo governo do estado e a União, representados pelo governador Cláudio Castro, pela…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus para um homem preso em flagrante pelo transporte de 118,2 kg de cocaína em Jataí (GO). Para o colegiado, entre outros fundamentos, a prisão é necessária…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Francisco Souza, do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para falar sobre o posicionamento do tribunal nos casos de intervenção federal e desobediência às ordens da…
Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no plano de saúde de sua curadora e irmã, após a operadora tentar excluí-lo por considerar que ele não preenchia os…
Com base no artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por danos morais imposta pelas instâncias ordinárias à administradora de um site de prostituição em razão da…
Julho tem jeito, sabor e cores de férias, particularmente para estudantes. Mas o mês não tem feriado nacional. Uma exceção é uma folga para os moradores de São Paulo com o feriado do dia 9 (que cai em um sábado), que…
O Festival de Teatro Universitário (Festu), considerado o mais importante do país na categoria, realiza a partir de hoje (1º) sua décima segunda edição, retornando ao formato presencial após a pandemia de covid-19. As edições de 2020 e 2021 foram realizadas virtualmente,…
Terminam nesta sexta-feira (1º) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso…
A partir de hoje (1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro, fabricados nacionalmente ou importados, devem exibir a nova Etiqueta de Conservação de Energia Elétrica (Ence) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A nova etiqueta traz três…
Existe uma melhor e mais democrática maneira de viajar pelo mundo do que a partir da poltrona de uma sala de cinema? Filmes falam todas as línguas e dialogam com diversos gêneros: basta escolher no cardápio! O convite essa semana…