As taxas de juros do crédito para empresas e pessoas físicas subiram em abril, de acordo com dados divulgados hoje (27) pelo Banco Central (BC). A taxa média de juros para pessoas físicas e jurídicas subiu 0,8 ponto percentual em…
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), o podcast Rádio Decidendi ressalta as principais teses jurídicas firmadas pelo STJ conforme a sistemática dos…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, designou o juízo da Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências de Porto Alegre para decidir sobre medidas urgentes relativas a uma demanda…
O Índice de Confiança da Indústria (ICI), da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 1,7 ponto na passagem de junho para julho deste ano, depois de três altas consecutivas. Com o resultado, o indicador chegou a 99,5 pontos, em uma escala…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma exequente para permitir que ela desista do processo sem precisar renunciar ao direito reconhecido na sentença em execução. O colegiado também entendeu que não é…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a medida cautelar que proibiu uma advogada, acusada de concorrer para a prática de falso testemunho, de manter contato com vítimas e testemunhas de um processo criminal. De…
Pelo quarto ano seguido, Flamengo e Athletico-PR estão frente a frente pela Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (27), os rubro-negros se enfrentam às 21h30 (horário de Brasília), no Maracanã, no Rio de Janeiro, no jogo de ida do confronto pelas quartas de…
Nos planos de saúde contratados na modalidade hospitalar, a ausência de previsão contratual de cobertura de atendimento obstétrico não isenta a operadora de saúde da responsabilidade de custear o atendimento de beneficiária que necessite de parto de urgência. Essa obrigação…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de julho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 8. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do…
A guerra na Ucrânia e os lockdowns em regiões industriais da China estão prolongando um problema que começou com a pandemia de covid-19, em 2020. A escassez ou o encarecimento de insumos afeta 22 de 25 setores da indústria, revela…