STJ – Jornadas de Direito Civil abrem portas para a construção colaborativa da ciência jurídica, afirma o ministro Jorge Mussi

3 anos ago

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) e diretor do Centro de…

STJ – Sessão da Corte Especial de 16 de março terá início às 9h

3 anos ago

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para 16 de março começará…

STJ – Ministro Marco Buzzi coordena grupo criado para elaborar medidas sobre o superendividamento

3 anos ago

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi designado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…

STJ – Ministro do STJ integra comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment

3 anos ago

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz foi designado para participar da comissão instituída pelo presidente…

STJ – Astreintes e multa por ato atentatório à dignidade da Justiça são cumuláveis, decide Terceira Turma

3 anos ago

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a cumulação da multa por ato atentatório…

STJ – Para o ministro Moura Ribeiro, momento da IX Jornada é propício ao desenvolvimento do direito civil

3 anos ago

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará, nos dias 19 e 20…

STJ – Prescrição na cobrança de honorários não é renovada com ajuizamento da ação pelos herdeiros do advogado

3 anos ago

​Na ação de arbitramento de honorários ajuizada pelos herdeiros, relativa a causa patrocinada pelo advogado falecido, a pretensão de cobrança…

STJ – Concessionárias de rodovias podem cobrar de outras concessionárias pelo uso da faixa de domínio

3 anos ago

​Fazendo uma distinção em relação ao Tema 261 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Turma do Superior Tribunal de…

STJ – STJ suspende decisão da Justiça estadual e permite retomada de expansão da rede elétrica na Bahia

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (21) uma decisão que impedia a…

STJ – Humberto Martins retoma audiências do projeto Fale com o Presidente para ouvir cidadãos de todo o país

3 anos ago

​Renovando o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em prol do diálogo com a sociedade, a gestão do presidente…