STJ – STJN destaca decisão que suspendeu paralisação dos peritos médicos federais

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​Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do…

STJ – Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão de segunda instância que negou o pedido de um…

STJ – IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão

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​Já tradicional no mundo jurídico, a Jornada de Direito Civil – cuja nona edição acontecerá nos dias 19 e 20…

STJ – Procurador-geral adjunto pode recorrer em processo no qual outro membro do MP atuou

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​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o procurador-geral de Justiça adjunto tem legitimidade para opor…

STJ – Audiências do projeto Fale com o Presidente recomeçam em 21 de fevereiro

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​Em 2022, a ampliação do diálogo com a sociedade continuará entre as prioridades da gestão dos ministros Humberto Martins (presidente)…

STJ – Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?

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No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância central no processo de seleção de candidatos e representam, em última…

STJ – Meios atípicos de execução são o tema do STJ No Seu Dia desta semana

3 anos ago

Um cenário bastante comum: de um lado, um credor que quer receber e, do outro, um devedor que não se…

STJ – Presidente do STJ defende atenção especial a crianças e adolescentes de povos tradicionais

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​​​​​​​​​"Se a infância e a adolescência já exigem cuidado e atenção, nosso olhar precisa deter-se com ainda mais zelo sobre…

STJ – STJ e TJPI vão firmar acordo para compartilhar tecnologias de inteligência artificial

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Com o objetivo de ampliar as parcerias tecnológicas com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

STJ – Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens

3 anos ago

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 723 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…