Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos – Agência Brasil

4 anos ago

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente…

Confiança do empresário da indústria sobe 1,5 ponto em junho – Agência Brasil

4 anos ago

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 1,5 ponto na passagem de maio para junho.…

STJ – Para Segunda Turma, decisão do STF não impede concessionária de rodovia de cobrar por uso da faixa de domínio

4 anos ago

​A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral)…

STJ – Seminário sobre planejamento sustentável do Judiciário começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo

4 anos ago

​O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta terça-feira (28), o primeiro dia do IX Seminário…

Embaixada dos EUA oferece curso de inglês para indígenas – Agência Brasil

4 anos ago

Foram abertas nesta segunda-feira (27) as inscrições para o programa Access Amazon, um curso de inglês online com 140 vagas…

Polícia Federal prende três acusados de uso de dinheiro falso no Rio – Agência Brasil

4 anos ago

Policiais federais fazem hoje (28) uma operação contra organização criminosa especializada no uso de dinheiro falso em Niterói, no Grande…

STJ – Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis

4 anos ago

​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação do pedido principal…

STJ – Primeira Seção altera tese repetitiva para permitir inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

4 anos ago

​Em juízo de retratação, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a tese fixada no Tema 994…

Irã apresenta pedido para ingressar no Brics – Agência Brasil

4 anos ago

O Irã quer se tornar membro do grupo de economias emergentes conhecido como Brics. Segundo o Ministério das Relaçõesw Exteriores do…

Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira – Agência Brasil

4 anos ago

Começam hoje (28) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos…