A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou três edições especiais do Informativo de Jurisprudência, contendo os…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 34ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Obrigações legais da empresa". Se…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (2), por mais um ano, o afastamento de…
O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo credor fiduciário em razão da inadimplência do devedor fiduciante – antigo…
Com base nos princípios da liberdade contratual e da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Tornar a prestação de serviços judiciários mais eficiente, eficaz e acessível à sociedade, otimizando a gestão processual: essa é uma…
"É fundamental que pensemos não apenas sobre a importância da humanização do direito, mas sobre o resgate da nossa própria…
Os contratos de seguro de saúde internacional, ainda que firmados no Brasil, não estão submetidos às normas de reajuste estabelecidas…
Por não verificar conexão com crime eleitoral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho…