STJ – Página de Repetitivos e IAC’s Anotados inclui julgado sobre devolução de benefício previdenciário

4 anos ago

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…

Receita recebe mais de 36 milhões de declarações do Imposto de Renda – Agência Brasil

4 anos ago

A Receita Federal informa que até as 24h de terça-feira (31), fim do prazo de entrega, foram recebidas 36.322.912 declarações do…

UFF determina volta do uso de máscara em locais fechados – Agência Brasil

4 anos ago

A Universidade Federal Fluminense (UFF) determinou a volta do uso obrigatório de máscaras de proteção respiratória em ambientes fechados em todos…

Confiança dos empresários sobe pelo terceiro mês seguido, diz FGV – Agência Brasil

4 anos ago

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 2,9 pontos de abril para maio deste…

Inscrições para Encceja 2022 terminam neste sábado – Agência Brasil

4 anos ago

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 ficam abertas até o próximo sábado (4).…

IPC-S fecha maio com inflação de 0,50%, diz FGV – Agência Brasil

4 anos ago

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), fechou maio deste ano com inflação…

Segunda etapa da vacinação contra influenza e sarampo vai até sexta – Agência Brasil

4 anos ago

Termina sexta-feira (3) a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e Sarampo. O público-alvo dessa fase inclui idosos, trabalhadores…

STJ – Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor

4 anos ago

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), o acórdão do julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos,…

STJ – Em 7 de junho, STJ sedia lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências

4 anos ago

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 7 de junho, das 18h30 às 21h, o…

STJ – Informativo destaca cabimento de PUIL e a responsabilidade civil pelo extravio de mercadoria importada

4 anos ago

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 738 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois…