A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento da Pet 12.482, classificado em direito previdenciário, no assunto benefícios previdenciários. A decisão reafirmou a…
A Receita Federal informa que até as 24h de terça-feira (31), fim do prazo de entrega, foram recebidas 36.322.912 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. A expectativa do órgão de receber 34,1 milhões de declarações foi…
A Universidade Federal Fluminense (UFF) determinou a volta do uso obrigatório de máscaras de proteção respiratória em ambientes fechados em todos os campi da instituição. A UFF tem três campi em Niterói, na região metropolitana do Rio, além de outras unidades…
O Índice de Confiança Empresarial (ICE), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 2,9 pontos de abril para maio deste ano. Essa foi a terceira alta consecutiva do indicador, que atingiu 97,4 pontos, em uma escala de zero a 200…
As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 ficam abertas até o próximo sábado (4). A avaliação é voltada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de…
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), fechou maio deste ano com inflação de 0,50%. A taxa é inferior às observadas no mês anterior (1,08%) e em maio de 2021 (0,81%). Com o…
Termina sexta-feira (3) a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e Sarampo. O público-alvo dessa fase inclui idosos, trabalhadores da área de saúde, crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes e puérperas, povos indígenas, professores e pessoas com comorbidades. A…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), o acórdão do julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos, no qual a Corte Especial fixou teses pela inviabilidade da fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 7 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências. A obra foi coordenada pelo ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze e pelos juristas…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 738 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Primeira Seção, por unanimidade, definiu que não cabe Pedido de Uniformização de Interpretação…