A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) fazem hoje (1º) operação contra o desvio de cargas. A Operação Resina cumpre 21 mandados de busca e apreensão em sete municípios da região metropolitana. Os alvos são suspeitos de…
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (1º) a Operação Zoomers, na Baixada Fluminense, para desarticular associação criminosa especializada em cometer fraudes no recebimento de auxílio emergencial e outros benefícios concedidos pelo governo federal e pagos pela Caixa Econômica Federal. De acordo com a…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se, no caso de inadimplemento de obrigação alimentícia por parte de advogado, com a consequente decretação de sua prisão civil, deve incidir a prerrogativa de recolhimento em sala de…
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de setembro foi transferida para o dia 15/9, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.…
A edição deste ano dos Jogos Mundiais Escolares, também conhecidos como Gymnasíade, realizados no mês passado, teve uma novidade. O evento realizado na região da Normandia (França) recebeu, pela primeira vez, disputas para atletas com deficiência. A equipe paralímpica brasileira…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, “após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício…
Aplicando o princípio da insignificância, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um homem acusado de estelionato por vender duas passagens de metrô em São Paulo (SP) por preço abaixo da tarifa. De acordo…
Começa hoje (1°) a segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. Promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias, a iniciativa tem como objetivo reforçar o poder transformador dos cidadãos e mobilizar as ouvidorias de todo o país na…
A cidade de Niterói (RJ) será palco a partir desta quarta-feira (1º de junho) do Itacoatira Pro, um megaevento esportivo-cultural, com competições ao ar livre em parques, praias e áreas de lazer. Nos próximos 25 dias haverá disputas de modalidades já tradicionais –…
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado hoje (1º) mostra que a alta dos preços de insumos e de matérias-primas atingiu o setor industrial de modo inesperado em março. Segundo o levantamento, o aumento dos custos de insumos e matérias-primas nacionais superou as expectativas de…