Por falta de autorização específica dos herdeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação do…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 711 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior manteve a prisão preventiva do empresário Edison Luiz Brittes…
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia disse, no início…
A fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficará iluminada com a cor rosa ao longo do mês de outubro,…
A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu investigação interna para averiguar a existência de militares com filiação partidária, em cumprimento…
Nessa quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu direito de resposta ao jornalista Allan dos Santos, que…
Allan dos Santos comunicou por meio de seu Twitter que vai denunciar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O sigilo da fonte jornalística é uma garantia constitucional prevista no Art. 5º, Inciso XIV, da Constituição Federal, no entanto,…