STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado relativo à contribuição previdenciária sobre a receita bruta

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​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

STJ – Informativo destaca não cabimento de REsp contra tese em abstrato em IRDR e sucessão empresarial fraudulenta

4 anos ago

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 737 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 6 – Agência Brasil

4 anos ago

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de…

STJ – Em repetitivo, Corte Especial vai decidir sobre penhora de salário para pagar honorários de sucumbência

4 anos ago

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se pode…

STJ – Tribunal abre às 13h inscrições para o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais

4 anos ago

Estarão abertas, das 13h desta quarta-feira (25) até as 17h de sexta (27), as inscrições para o curso autoinstrucional A…

STJ – STJ sedia lançamento de obra sobre judicialização da dívida pública no STF

4 anos ago

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 8 de junho, das 18h30 às 21h, o…

Peso-pena Zé Delano luta para ser o próximo brasileiro no UFC – Agência Brasil

4 anos ago

Atualmente, o UFC (Ultimate Fighting Championship), principal evento de artes marciais mistas do mundo, lista 79 atletas brasileiros ativos em seu elenco. A…

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 65 milhões – Agência Brasil

4 anos ago

As seis dezenas do concurso 2.484 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado…

Confiança do consumidor cai 3,1 pontos em maio, diz FGV – Agência Brasil

4 anos ago

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 3,1 pontos de abril para maio deste…

STJ – Relator mantém prefeito de Guarujá (SP) afastado do cargo durante investigação sobre corrupção

4 anos ago

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu pedido da defesa para que o prefeito…