A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou habeas corpus impetrado por um réu que alegou…
Estão abertas as inscrições para o 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Construção do trabalho seguro e decente…
De acordo com o advogado Alexandre Magno Fernandes Moreira, em entrevista ao Terça Livre, o PL 3131/20, aprovado na Comissão…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão nesta quarta-feira (6), pacificou a jurisprudência sobre a interpretação…
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram nessa terça-feira (05) a oitiva do Ministro da Economia, Paulo…
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prerrogativas constitucionais dos parlamentares, o desembargador convocado Jesuíno Rissato,…
A operadora de saúde Prevent Senior apresentará documentos mostrando que os médicos que a denunciam receitaram para seus familiares…
No Boletim da Noite dessa terça-feira (05), o jornalista Allan dos Santos trouxe para a bancada duas reportagens de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (6) pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 21 de outubro, às 14h, a sessão…