A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete às turmas da Primeira Seção – Primeira e…
Gustavo Corção caiu em profundo esquecimento após uma forte campanha de difamação da esquerda e com complacência dos militares. O…
Por mais que pareça atual o texto de Machado de Assis, sua publicação tem 162 anos. Como sou incapaz de…
Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o comprador de um produto ou…
A Defensoria Pública da União protocolou uma ação civil pública na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo contra o…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por meio do qual um advogado que…
A China pretende construir centros de quarentena permanentes para viajantes vindos do exterior. Autoridades de saúde da ditadura comunista…
A Polícia Federal (PF) realizou uma ação, nessa quinta-feira (30), em conjunto com a Receita Federal e o Ministério…
Durante sessão nessa quinta-feira (30), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM),…