Confiança do empresário industrial recua 0,3 ponto percentual em maio – Agência Brasil

4 anos ago

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) recuou 0,3 ponto percentual em maio, passando de 56,8 pontos em abril,…

Corregedoria da Câmara de SP abre processo por racismo contra vereador – Agência Brasil

4 anos ago

A corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a abertura de processo disciplinar contra o vereador Camilo Cristófaro (Avante)…

STJ – Informativo destaca indenização por dano moral e material e competência em crimes de estelionato

4 anos ago

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 736 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

STJ – Novo Portal de Dados Abertos amplia transparência de ações realizadas no STJ

4 anos ago

​Um dos objetivos do Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fortalecer a imagem e a transparência institucional.…

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre marco inicial e prazo de vigência das patentes mailbox

4 anos ago

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…

Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países – Agência Brasil

4 anos ago

O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter…

Ministério da Saúde abre consulta sobre diagnóstico do câncer de pele – Agência Brasil

4 anos ago

O Ministério da Saúde abriu - de hoje (20) até 8 de junho - consulta pública sobre Diretrizes Diagnósticas e…

Temperaturas sobem um pouco, mas frio permanece no fim de semana – Agência Brasil

4 anos ago

A massa de ar frio que afeta o centro-sul do país continua influenciando hoje (20) o clima em boa parte…

STJ – Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena

4 anos ago

​Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir…

STJ – Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o dia 21 de junho

4 anos ago

​A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi…