O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) recuou 0,3 ponto percentual em maio, passando de 56,8 pontos em abril, para 56,5 em maio. Os dados foram divulgados hoje (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a CNI,…
A corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a abertura de processo disciplinar contra o vereador Camilo Cristófaro (Avante) por uma frase racista dita por ele em sessão da Casa. O procedimento precisa ainda ser aprovado pela maioria absoluta do plenário,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 736 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Terceira Turma, por maioria, definiu que “o termo inicial…
Um dos objetivos do Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fortalecer a imagem e a transparência institucional. Por essa razão, a corte disponibilizou em sua página da internet o Portal de Dados Abertos, com o intuito de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.869.959, classificado em direito civil, assunto propriedade industrial. O julgado estabelece…
O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje (20). De…
O Ministério da Saúde abriu – de hoje (20) até 8 de junho – consulta pública sobre Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Cutâneo, “tipo mais grave de câncer de pele”, informou a pasta. As contribuições podem ser enviadas até…
A massa de ar frio que afeta o centro-sul do país continua influenciando hoje (20) o clima em boa parte do Brasil. Com o deslocamento da Tempestade Subtropical Yakecan para o oceano, as temperaturas começam a subir. O aviso de…
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir “se o período em que o apenado cumpriu medida cautelar de recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração…
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi transferida para 21 de junho, terça-feira, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou…