O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), comunica que foi prorrogado para o dia 27 de junho o prazo para o envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Notarial e Registral. Os interessados devem encaminhar suas proposições…
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (9) um decreto pelo qual entram em vigor regras comerciais e de transparência de um acordo entre Brasil e Estados Unidos assinado em 19 de outubro de 2020. “Trata-se de pacote comercial ambicioso e…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador de Garuva (SC). A legenda foi acusada de fraude a cota de gênero pela suposta apresentação de…
Depois de uma frente fria que se espalhou por todo o país em meados de maio e tirou muitos casacos e cobertores dos armários, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a chegada de uma nova onda de frio nos próximos…
O Ministério da Educação (MEC) vai preparar professores para facilitar o acolhimento de estudantes imigrantes e refugiados nas escolas. Para tanto, lançou hoje (9) um curso de capacitação que vai proporcionar ao docente a oportunidade de conhecer e aprofundar conhecimentos em relação à inserção destes…
O processo seletivo simplificado complementar para a contratação temporária de 48.535 recenseadores do Censo 2022 foi aberto hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vagas, distribuídas em todas as unidades da federação, são destinadas a quem…
A média móvel semanal de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) cresceu 39,5% entre a primeira e a última semana de maio, segundo o boletim InfoGripe divulgado hoje (9) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre os dias 29 de…
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite máximo de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em itens como combustíveis,…
O ex-presidente da Fifa Joseph Blatter negou ter aprovado pagamentos fraudulentos ao ex-jogador francês Michel Platini, dizendo a um tribunal suíço nesta quinta-feira (9) que uma transferência de dinheiro seguiu um “acordo de cavalheiros” entre os dois. Promotores suíços acusam…
A empresa Nestlé terá que prestar esclarecimentos a respeito de informações sobre suposta propaganda enganosa em alguns de seus produtos. A notificação foi feita na terça-feira (7) pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), após denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor…