A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 16 foi transferida…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
Em razão do princípio da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível,…
Alinhando-se à posição da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma pacificou a jurisprudência da corte…
Em 18 de novembro de 2021 comemoram-se os dez anos da sanção da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso…
Em nome do Tribunal da Cidadania, venho expressar meu profundo pesar pela trágica morte da cantora e compositora Marília Mendonça.…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta…
O programa STJ No Seu Dia desta semana já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (6), das 14h às 19h, os serviços que são oferecidos…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, definiu que não é abusiva…