A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 21 de junho foi transferida para o dia 23, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a…
O programa STJ Notícias desta segunda-feira (30) destaca que a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o prazo de até um ano para a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) destinarem área para a sobrevivência…
O Rio de Janeiro começa a aplicar hoje (30) a dose de reforço da vacina contra a covid-19 nos adolescentes de 12 a 17 anos. A recomendação para a ampliação da campanha contra a doença foi publicada na sexta-feira (27) pelo Ministério da…
A Defesa Civil Nacional atualizou para 79 o número de óbitos em Pernambuco, em decorrência das chuvas intensas que assolam o estado. Até o momento, 14 municípios encontram-se em situação de emergência, em meio a 63 municípios que estão sob…
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,52% em maio deste ano. A taxa ficou abaixo das observadas no mês anterior (1,41%) e em maio de 2021 (4,10%). Com o resultado, o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que, apesar de reconhecer violação da boa-fé objetiva em contrato acessório de exploração sustentável de área ambiental, rejeitou o pedido para…
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (30) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família,…
O primeiro sorteio da +Milionária não registrou aposta vencedora na faixa principal, com seis dezenas e dois trevos. Os números foram sorteados no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, na noite desse sábado (28). Foram sorteados…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as hipóteses descritas no parágrafo 4º do artigo 70 do Código de Processo Penal (CPP), a competência para julgamento deve ser…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a teoria do juízo aparente é aplicável para ratificar medidas cautelares no curso do inquérito policial, quando autorizadas por magistrado aparentemente competente. O caso julgado…