Após dois anos de pandemia, o Rock in Rio volta a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro. Hoje (6), a organização do evento apresentou o Palco Mundo, a principal e a maior estrutura para os shows do festival. A…
A Polícia Civil do Rio de Janeiro realiza hoje (6) a Operação Delaminados contra a fraude na concorrência em licitações para locação de veículos para órgãos da administração pública do estado. A ação, que envolve agentes do Departamento Geral de…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Chyntia Barros sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial nos julgados da corte. No bate-papo com…
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o critério para análise da alegação de excesso de prazo no julgamento da apelação…
Em seu mais recente episódio, o podcast Rádio Decidendi trata do Tema 1.054 dos recursos repetitivos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu nesse precedente que, “a teor do artigo 39 da Lei 6.830/1980, a Fazenda Pública…
Com dois números publicados – o último em dezembro do ano passado –, a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) está recebendo propostas de artigos para a sua terceira edição. O Gabinete da Revista do STJ,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 734 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que “o…
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) teve inflação de 0,41% em abril deste ano, taxa inferior aos 2,37% observados em março. Com o resultado, o indicador acumula taxa de 6,44% no ano e 13,53% em 12 meses.…
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A medida vale para aqueles que trabalham em órgãos e entidades do Sistema…
Termina amanhã (7) o prazo para que postos de combustíveis em todo país se adequem à regra de exibir preço com duas casas decimais, e não mais com três, como costuma ocorrer. A mudança foi determinada pela Agência Nacional do…