STJ – Impossibilidade de execução automática da condenação no júri leva STJ a libertar médico envolvido na Máfia dos Transplantes

4 anos ago

Com base em jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) – segundo a…

STJ – STJ institui cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço

4 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, a cota…

Sul-Americana: Fluminense define futuro diante do Junior Barranquilla – Agência Brasil

4 anos ago

O Fluminense recebe o Junior Barranquilla (Colômbia), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (4) no estádio do…

Réptil de 225 milhões de anos não é pterossauro, mostra estudo – Agência Brasil

4 anos ago

Pesquisa feita por especialistas brasileiros concluiu que o Faxinalipterus minimus, proveniente de rochas do Triássico, com cerca de 25 milhões de…

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 60 milhões – Agência Brasil

4 anos ago

Acumulada há cinco concursos, a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) um prêmio estimado em R$ 60 milhões. As seis dezenas…

Ex-governador Sérgio Cabral volta ao presídio de segurança de Gericinó – Agência Brasil

4 anos ago

O ex-governador Sérgio Cabral e mais cinco policiais militares já estão no Complexo Penitenciário de Gericinó. Eles foram transferidos ontem…

Covid-19: Rio aplica nova dose de reforço em quem tem 65 anos ou mais – Agência Brasil

4 anos ago

A cidade do Rio de Janeiro começa a aplicar hoje (4) a segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 para idosos com…

STJ – Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses

4 anos ago

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria…

Segurados com NIS finais 3 e 8 recebem primeira parcela do 13º – Agência Brasil

4 anos ago

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quarta-feira (4) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem…

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título – Agência Brasil

4 anos ago

Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o…