Com base em jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) – segundo a qual a condenação pelo tribunal do júri não tem efeito automático –, o ministro Rogerio Schietti Cruz deferiu liminar para…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, a cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos da corte.…
O Fluminense recebe o Junior Barranquilla (Colômbia), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (4) no estádio do Maracanã, em jogo no qual definirá seu futuro na Copa Sul-Americana. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo. Preparação…
Pesquisa feita por especialistas brasileiros concluiu que o Faxinalipterus minimus, proveniente de rochas do Triássico, com cerca de 25 milhões de anos, encontrado no Rio Grande do Sul, não é um réptil alado, como se pensava. O estudo, de pesquisadores do Museu…
Acumulada há cinco concursos, a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) um prêmio estimado em R$ 60 milhões. As seis dezenas do concurso 2.478 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista,…
O ex-governador Sérgio Cabral e mais cinco policiais militares já estão no Complexo Penitenciário de Gericinó. Eles foram transferidos ontem (3) à noite e chegaram ao presídio às 22h. A ordem para transferência da unidade prisional da PM, em Niterói,…
A cidade do Rio de Janeiro começa a aplicar hoje (4) a segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 para idosos com 65 anos de idade ou mais. Poderão ser imunizados aqueles que receberam a primeira dose de reforço há quatro meses…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco teses relativas ao creditamento de PIS/Pasep e Cofins no sistema monofásico e à legislação que disciplina…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quarta-feira (4) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 3 e 8. A previsão…
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições. Por…