A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 192 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Declaração IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira mostra que é vedado, em…
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (26) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do…
O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%. O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população…
Natural de São Luís, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (26). São 30 anos de magistratura e 40 anos de serviço público. Ele se formou em direito…
Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deu provimento a um recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para revogar a prisão domiciliar de um homem…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que estabeleceu o prazo de até um ano para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) destinem área para a sobrevivência física e cultural do grupo…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo 1.015, por meio do qual o Kirton Bank (sucessor do Banco Bamerindus e do HSBC) e o Banco Sistema (nova…
Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que essa conduta está abrangida pela regra do artigo 1.814, inciso I,…
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (26) 16 mandados de busca e apreensão contra estudantes de medicina suspeitos de falsificar documentos para receberem bolsas integrais em universidade no norte do Rio de Janeiro. A Operação Falso Positivo cumpre mandados em seis cidades do…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz hoje (26) uma operação para prender 11 policiais militares suspeitos de torturar e extorquir criminosos. Segundo o MPRJ, os agentes sequestravam, torturavam as vítimas e exigiam o pagamento de resgate. Os investigados são…