A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.054), estabeleceu a…
Em razão da inexistência de provas de autoria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um veredito…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que as multas administrativas aplicadas pela…
Um dia após o depoimento de Luciano Hang, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A ausência da base…
A ativista do Vidas Negras Importam no Brasil Winnie Bueno recebeu da deputada socialista Maria do Rosário (PT-RS) um…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta…
A Petrobras anunciou, nessa quarta-feira (29), a criação de um programa de subsídio de R$300 milhões para o Gás…
O jurista Ives Gandra Martins foi consultado pela base do governo no Congresso Nacional com 10 questões sobre práticas…
A taxa de desocupação no Brasil caiu 1 ponto porcentual, chegando a 13,7% no final de julho, dado tido…
Por meio de seu Twitter, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga anunciou nessa quarta-feira (29) a retirada do intervalo…