Nessa quarta-feira (29), o desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu, em caráter liminar,…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da…
Ao ser perguntado sobre ter ou não aconselhado Jair Bolsonaro a concorrer à reeleição, durante participação no programa Roda…
O Congresso Nacional promulgou, nessa terça-feira (28), a reforma eleitoral definida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras decretadas pelas…
Natural de Natal, o ministro Ribeiro Dantas passou a integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 30 de…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação pessoal realizada por oficial de justiça via WhatsApp…
Em vídeo, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) falou sobre uma possível candidatura em 2022, chapas que…
A alteração do percentual do aluguel variável em shopping center, por meio de ação renovatória, somente é viável caso o…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é exigível multa de mora quando o contribuinte…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ficou no topo dos assuntos mais comentados no Twitter em todo o…