Moody’s mantém nota da dívida do governo brasileiro – Agência Brasil

4 anos ago

A agência de classificação de risco Moody’s manteve a nota da dívida pública brasileira, com perspectiva estável, sem chances de…

O Sol como você nunca viu: ESA divulga fotos da superfície solar – Agência Brasil

4 anos ago

Tiradas em 7 de março pela Agência Espacial Europeia (ESA), fotos inéditas da camada mais externa do Sol - chamada…

Joanna Maranhão é eleita para o Comitê de Ética do COB – Agência Brasil

4 anos ago

A Assembleia Geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB) elegeu nesta terça-feira (12) os cinco integrantes do Conselho de Ética.…

Comissão de Ética da Alesp aprova pedido de cassação de Arthur do Val – Agência Brasil

4 anos ago

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (12), por unanimidade, o…

STJ – Terceira Seção invoca proteção integral à criança e concede prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado

4 anos ago

​No julgamento de recurso em habeas corpus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mulher…

STJ – Tribunal funciona em regime de plantão de 13 a 15 de abril; prazos processuais voltam a correr no dia 18

4 anos ago

​Em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão entre quarta-feira (13) e…

STJ – Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia

4 anos ago

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos,…

STJ – Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos

4 anos ago

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, "se, com esteio…

STJ – STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica contra mulher trans

4 anos ago

O programa rn STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (11) destaca a decisão da Sexta Turma do Superior…

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre desobediência à ordem legal de parada de veículo

4 anos ago

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…